Objeto e Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços prestados pelo Instituto Essentia Líber de Psicologia (IELP), abrangendo consultas presenciais em consultório e serviços de teleatendimento (telepsicologia, teleconsulta médica psiquiátrica e neurológica), bem como o uso do site institucional clinicaielp.com.br.
Ao solicitar agendamento, comparecer a uma sessão ou iniciar uma teleconsulta, você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições deste documento e da nossa Política de Privacidade.
Modalidades de Atendimento (Presencial e Teleconsulta)
Realizado no consultório localizado no Setor Comercial Sul Q. 6, Edifício Carioca Sl 303, Asa Sul, Brasília - DF. Ambiente climatizado, acessível, seguro e rigorosamente preparado para o acolhimento terapêutico individual, infantil, familiar e de casais.
Disponível para pacientes de Brasília, de outros estados brasileiros e brasileiros no exterior, respaldado pela Resolução CFP nº 011/2018 e Resolução CFM nº 2.314/2022, através de plataformas seguras com criptografia.
A indicação entre a modalidade presencial ou on-line é avaliada pelo profissional responsável no primeiro contato, respeitando a complexidade clínica, demandas diagnósticas e a segurança do paciente.
Regras de Agendamento, Confirmação e Pontualidade
Política de Cancelamento e Reagendamento (Aviso de 24h)
Para garantir a organização da clínica e respeitar os pacientes que aguardam vaga na fila de espera, adotamos a seguinte política transparente de cancelamento:
Convênios, Pagamentos e Recibos de Reembolso
O IELP oferece ampla flexibilidade de acesso à saúde mental e neurológica:
- Convênios Credenciados: Aceitamos diversos planos (SIS Senado, STF-MED, TRE Saúde, TRT Saúde, TST Saúde, Saúde Caixa, Postal Saúde, Fascal, Fusex, Gama, Allianz, Afeb, Ameron, Assefaz, Bacen, BRB Saúde, Interlife, Mediservice, Omint, Plan Assiste, Serpro, entre outros). O paciente deve apresentar carteirinha ativa e documento oficial com foto;
- Atendimento Particular & Recibo de Reembolso: Para convênios não credenciados ou modalidades específicas, emitimos recibo e nota fiscal detalhados com registro no CRP/CRM para solicitação de reembolso junto ao seu plano de saúde e dedução de despesas médicas na declaração de Imposto de Renda (IRPF);
- Formas de Pagamento Particular: Aceitamos PIX, Cartão de Crédito e Cartão de Débito. O pagamento de sessões avulsas deve ser efetuado no ato da realização da consulta.
Regras de Sigilo e Boas Práticas na Teleconsulta
Para garantir a segurança, a profundidade terapêutica e a proteção da sua intimidade durante a teleconsulta, o paciente concorda em observar as seguintes diretrizes:
Aviso Crítico: Atendimento a Emergências Médicas e Psiquiátricas
O Instituto Essentia Líber de Psicologia (IELP) presta serviços de atendimento clínico ambulatorial com agendamento prévio. NÃO oferecemos serviço de pronto-socorro, acolhimento de urgência imediata ou regime de plantão 24 horas.
Em casos de emergência psiquiátrica aguda, ideação suicida imediata, surtos psicóticos, crises convulsivas ou risco iminente à própria integridade física ou à de terceiros:
- Ligue imediatamente para o SAMU pelo número 192;
- Acione o Corpo de Bombeiros pelo número 193;
- Em crises emocionais, ligue gratuitamente para o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo número 188 ou acesse cvv.org.br;
- Dirija-se ao pronto-socorro hospitalar ou unidade de pronto atendimento (UPA / CAPS) mais próxima da sua residência.
Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo
Todos os conteúdos disponibilizados no website institucional, incluindo logotipo, textos explicativos, descrições clínicas, fotografias, vídeos e elementos gráficos, são de propriedade exclusiva do IELP ou utilizados sob expressa autorização de seus titulares, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, comercialização ou modificação de qualquer conteúdo do portal sem prévia e expressa autorização por escrito da diretoria do IELP.
Limitação de Responsabilidade
O IELP empenha seus melhores esforços tecnológicos para manter o site e as plataformas estáveis e seguros. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Falhas decorrentes de instabilidade na conexão de internet fornecida pelo provedor do paciente;
- Incompatibilidade de dispositivos eletrônicos, navegadores desatualizados ou vírus no aparelho do usuário;
- Interrupções temporárias de serviços de terceiros (operadoras de telecomunicações, WhatsApp ou plataformas de videoconferência).
Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as Leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as resoluções do CFP e CFM.
Fica eleito o Foro da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília - Distrito Federal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios oriundos deste termo.