Controlador e Visão Geral
Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes institucionais do Instituto Essentia Líber de Psicologia (IELP), pessoa jurídica sediada no Setor Comercial Sul Q. 6, Edifício Carioca, Sala 303, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70325-900, na qualidade de Controlador de Dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD).
Ao acessar nosso website, utilizar nossos canais digitais de agendamento (WhatsApp e formulários) ou contratar serviços de Psicologia Clínica, Avaliação Neuropsicológica, Psiquiatria ou Neurologia, você confia a nós informações pessoais que tratamos com total transparência, rigor técnico e absoluto respeito às normas éticas profissionais.
Dados Pessoais que Coletamos
Para a viabilização de consultas médicas, atendimentos psicológicos e cumprimento de deveres legais em saúde, coletamos dados distribuídos em duas categorias principais:
- Nome completo e nome social;
- CPF, RG ou documento oficial de identificação;
- Data de nascimento e gênero;
- Telefone de contato / WhatsApp;
- Endereço de e-mail e endereço residencial;
- Informações de plano/convênio de saúde e número de carteirinha.
- Histórico clínico e sintomas relatados;
- Anotações de sessões e evolução psicológica;
- Laudos, pareceres e relatórios neuropsicológicos;
- Prescrições médicas e receitas psiquiátricas/neurológicas;
- Registros exigidos pelos conselhos de classe (CFP e CFM).
Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Todo tratamento de dados realizado pela Clínica IELP apoia-se em hipóteses expressamente previstas na LGPD, incluindo:
Sigilo Profissional e Prontuários (CFP / CFM)
O dever de confidencialidade na área da saúde mental transcende a esfera da LGPD, sendo protegido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e pelo Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018):
Compartilhamento de Dados e Convênios
O IELP limita o compartilhamento de informações aos casos estritamente indispensáveis para a operacionalização dos serviços:
- Operadoras de Planos de Saúde e Convênios: Compartilhamento exclusivo de dados cadastrais, número de carteirinha, datas de sessões e guias de autorização para fins de faturamento e auditoria, sem exposição das notas confessionais ou relatos íntimos de psicoterapia;
- Provedores de Tecnologia e Prontuário Eletrônico: Empresas contratadas que fornecem sistemas de agendamento e armazenamento em nuvem que atendem aos mais elevados padrões internacionais de cibersegurança e à LGPD;
- Autoridades Judiciais e Regulatórias: Exclusivamente mediante intimação judicial fundamentada ou exigência legal expressa.
Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
Você possui direitos plenos sobre suas informações pessoais, os quais podem ser exercidos a qualquer momento mediante requisição expressa ao nosso Encarregado:
* Nota: A eliminação de registros de prontuários clínicos e laudos neuropsicológicos está sujeita aos prazos regulatórios cogentes fixados pelos conselhos de classe (CFP e CFM).
Segurança da Informação e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger seus dados contra acessos não autorizados, incidentes acidentais ou destruição ilícita:
Proteção de Dados de Crianças e Menores de Idade
O atendimento psicológico e a avaliação neuropsicológica de crianças e adolescentes são realizados estritamente com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do Artigo 14 da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Garantimos o sigilo clínico do adolescente em relação aos conteúdos subjetivos da terapia, informando aos responsáveis apenas o necessário para a segurança e o suporte biopsicossocial do paciente.
Canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, atualizar suas preferências cadastrais ou solicitar o exercício dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato diretamente com nossa equipe de governança e privacidade: